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Comissão aprova regras para o controle da emissão de sons e ruídos em ambientes externos
Projeto de lei será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de…
Lei cria Programa de Aceleração da Transição Energética
Norma facilita acesso ao crédito para projetos sustentáveis, estimula a modernização da…
Comissão do Esporte aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher receber Bolsa Atleta
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre prestação de serviço de saneamento em município
Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da…
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita importação de insumos para pesquisas
Proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de…
Comissão do Esporte aprova classificação de clubes de tiros como organizações de interesse público
As chamadas Oscips são entidades sem fins lucrativos que têm como objetivo…
Comissão aprova permissão para uso de algemas em adolescente autor de ato infracional com comportamento agressivo
Projeto de lei ainda precisa ser analisado por duas comissões da Câmara…
Comissão aprova direito de animais doméstico serem acolhidos em abrigos emergenciais junto com tutores
Projeto aprovado continua em análise na Câmara dos Deputados
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