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Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos
Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas…
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex
Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é…
Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas
O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos…
Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar
Objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; projeto de…
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência
Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Leis dão nome a rodovias para homenagear arcebispo, governador e líder comunitária
Novas leis foram sugeridas por deputados
Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida
Proposta segue em análise em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior
Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador;…
Câmara premia vencedores do concurso “Eu e a Lei” nesta quinta-feira
Crianças e jovens de 10 a 17 anos foram desafiados a produzir…
