Latest Câmara News
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza
Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e…
Comissão ouve representantes do governo e da Latam sobre o avião da Voepass que caiu em agosto
Avião da companhia aérea caiu em Vinhedo (SP)
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de…
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade
Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de…
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico
O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna
Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade…
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica
Proposta segue em análise nas comissões da Câmara
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher
Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para…
Comissão aprova isenção de impostos para produtos que dão mais autonomia a pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
