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Projeto obriga lojas, clubes e aeroportos a fornecerem cordão de girassol a pessoas com deficiência oculta
04/02/2025 - 15:24 Depositphotos O girassol é símbolo de deficiências ocultas,…
Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados
Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados
Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe
A medida provisória será enviada ao Senado
Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo
Empresas estrangeiras poderão usar a estrutura de associada para atendimentos no Brasil;…
Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta
Presidente defende equilíbrio para todos os projetos que visem aumentar a arrecadação…
Orçamento de 2025 deverá ser votado depois do carnaval
04/02/2025 - 11:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator…
Mensagens do Executivo e do Judiciário ao Legislativo repercutem na Câmara; assista
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Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
