Latest Câmara News
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
Recursos virão do Fundo Garantidor de Operações
Lira defende legalidade na destinação de emendas de comissão ao orçamento de 2024
Ministro Flávio Dino do STF determinou a suspensão do pagamento de emendas…
Sancionada lei que garante seguridade especial para cooperados que trabalham no campo
Nova lei também beneficia seringueiros, extrativistas e pescadores artesanais
Projeto cria Plano de Gestão Integrada de Recursos Hídricos na Região Norte
A proposta prevê monitoramento e mapeamento contínuo dos recursos hídricos e a…
Arthur Lira afirma que pagamento de emendas estão respeitando determinações do STF
Em pronunciamento à imprensa, presidente da Câmara defendeu a liberação de emendas…
Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores
Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos
Câmara garante ajuda para reconstrução do Rio Grande do Sul
Deputados aprovaram, por exemplo, projeto que perdoa ou adia o vencimento de…
Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher
A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão
Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024
Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na…
Seguro obrigatório para veículos volta com aprovação na Câmara em 2024
Outro destaque do ano foi a aprovação do marco legal da área…
