Latest Câmara News
Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina
Objetivo é permitir a construção de uma barragem de contenção de cheias…
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado
A nova norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das…
Sancionada lei que cria cargos em comissão no Conselho do Ministério Público
Norma transforma cargos vagos e cria outros a partir do aproveitamento de…
Comissão aprova direitos para beneficiária do Bolsa-Atleta que adotar criança
Projeto foi aprovado no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão de Educação aprova projeto que cria programa para combater a pornografia infantil
Proposta vai passar por outras três comissões da Câmara antes de ir…
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS
Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de…
Comissão aprova projeto que cria vale-táxi para idosos e mães em situação vulnerável
Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da…
Comissão aprova programa para fornecer tecnologias assistivas a pessoas idosas
Proposta foi aprovada no ano passado pela Comissão de Defesa dos Direitos…
Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos
Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio
10/01/2025 - 13:35 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pastor Gil:…
