Comissão aprova selo para identificar empresas que promovam direitos dos idosos
Projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa…
Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19
Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no…
Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos
Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios…
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da…
Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir…
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ikebana
Objetivo da data é celebrar a cultura dos arranjos florais como elementos…
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika
Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários
Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura
Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto…
Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar
Presidente vetou incentivo a termelétricas
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro
Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da…
