Comissão aprova proposta que torna oximetria obrigatória no protocolo de triagem da Covid-19
Oximetria é o exame usado para medir a porcentagem de oxigênio no…
Maioria das medidas provisórias que aguarda decisão no Congresso trata de eventos climáticos
Reconstrução do Rio Grande do Sul após enchentes e ações contra incêndios…
Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da…
Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir…
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ikebana
Objetivo da data é celebrar a cultura dos arranjos florais como elementos…
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika
Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários
Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura
Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto…
Lei regulamenta exploração de energia elétrica no mar
Presidente vetou incentivo a termelétricas
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro
Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da…
Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP)
O tribunal passará dos atuais 55 para 70 desembargadores do Trabalho
