Latest Câmara News
Comissão aprova projeto com política de saúde mental para atingidos em desastres
Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara antes de ir para…
Comissão aprova projeto que prevê licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde
Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da Câmara antes…
Congresso Nacional precisa aprovar neste início de ano a Lei Orçamentária Anual
Relator-geral terá que adequar peça orçamentária às novas regras sobre emendas parlamentares
Comissão aprova proposta para reforçar assistência à saúde mental
Para virar lei, terá de ser aprovado por outra comissões da Câmara…
Comissão aprova projeto que atualiza tributos que deverão ser informados em nota fiscal
A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União
Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara…
Comissão aprova benefício temporário para cuidadores e dependentes de titular falecido do BPC
Na Câmara dos Deputados, proposta precisa ser analisada por mais duas comissões…
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis
Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de…
Comissão aprova projeto que permite a pequenas empresas cederem créditos a receber da administração pública
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no…
