Projeto acaba com franquia nos contratos de seguros de automóveis
Conforme a proposta, em caso de acidente, a seguradora arcará sozinha com…
Projeto destina recursos arrecadados em leilões de bens apreendidos a instituições de caridade
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou…
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres
Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de…
Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes
Secretário apresentou balanço das ações do governo para a reconstrução do estado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe
Proposta prevê a realização de diversas ações nesta data, como treinamento nas…
Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais
Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir…
Governo prioriza segurança pública, reforma da renda e regras para o ambiente digital
12/02/2025 - 18:19 Reprodução/TV Câmara Padilha dá entrevista ao lado dos…
Projeto aprova acordo do Mercosul sobre registro temporário para cinco profissões
Todos os acordos internacionais dependem de aprovação da Câmara e do Senado…
