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Projeto prevê que o Brasil mantenha parte das reservas internacionais em criptomoedas
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define padrões mínimos para tratamento de animais em criadouros
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto reforça isenção de tarifas bancárias em parceria público-privada
Proposta prevê ressarcimento em dobro de taxa cobrada ilegalmente; a Câmara dos…
Projeto busca proteger liberdades e direitos fundamentais na internet
O assunto está em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto limita apostas por pessoas isentas do Imposto de Renda
Elas poderão apostar no máximo R$ 50 por mês com cada operador…
Proposta determina que empresas tenham pelo menos dois anos de existência para participar de licitações
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Congresso se ilumina de azul pelo Dia Internacional da Síndrome de Angelman
A síndrome é uma condição neurológica rara que causa uma série de…
Câmara inicia votações desta quinta; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da…
Motta vai instalar comissão para discutir implantação do voto distrital misto
Primeiro, serão instaladas as comissões permanentes
Projeto acaba com franquia nos contratos de seguros de automóveis
Conforme a proposta, em caso de acidente, a seguradora arcará sozinha com…
