Latest Câmara News
Projeto prevê capacitação de profissionais de saúde pública para atendimento de mulheres lésbicas
Texto prevê ainda que deverão ser estabelecidos protocolos específicos de atendimento para…
Projeto inclui catadores de caranguejo no seguro-defeso
Durante o defeso é proibido pescar, então os pecadores recebem um benefício…
Proposta aprova a reorganização do orçamento institucional do Mercosul
Proposta unifica as contas da secretaria do bloco
Projeto aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para cooperação jurídica
O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países; pela Constituição, esses textos…
Projeto vincula multa de trânsito ao valor de mercado do veículo
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras
Proposta já foi aprovada no Senado e agora está em análise na…
Proposta aprova ajustes no acordo para ajuda mútua na fronteira com a Argentina
Objetivo é assegurar assistência de emergência para a população dos dois países
Projeto autoriza porte de arma de fogo para conselheiros tutelares
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto proíbe o uso de bisfenol na fabricação de papéis térmicos
Para virar lei, a proposta depende da aprovação da Câmara e do…
Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
