Latest Câmara News
Projeto amplia poder de fiscalização de agência sobre qualidade de planos de saúde
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto impede penhora de imóvel familiar construído por programa social
Proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamento a laser para insuficiência venosa crônica
A técnica é menos invasiva e reduz o tempo de internação hospitalar;…
Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública
Deputado argumenta que medida democratizará acesso a estágios; a Câmara discute o…
Projeto classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículo
Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro…
Projeto assegura prioridade ao tratamento de gestantes e lactantes durante epidemias
A Câmara dos Deptuados discute o assunto
Projeto proíbe pesquisa de opinião que inclua pessoa inelegível como candidato
Deputado afirma que essas pesquisas desacreditam o processo eleitoral; a Câmara discute…
Projeto permite a remuneração de participantes de pesquisas em ciências humanas e sociais
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto prevê concessão de medidas protetivas para médicos que sofrem ameaças
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Projeto desobriga instituições filantrópicas de prestar informações sobre incentivos fiscais recebidos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
