Latest Câmara News
Projeto define direitos do paciente durante tratamento de doença em estágio terminal
Receber informações detalhadas, recusar tratamentos e ser sedado para evitar sofrimento são…
Projeto estabelece prazo de 90 dias para que armas das forças de segurança apreendidas sejam periciadas
Objetivo é devolver armamentos o mais rapidamente possível aos órgãos de segurança
Projeto garante participação de pessoas idosas no planejamento da política de desenvolvimento urbano
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto determina funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar
Intenção é garantir proteção em tempo integral a crianças e adolescentes; a…
Projeto cria fundo para manter e recuperar pontes e viadutos pelo país
A proposta precisa ser analisada por três comissões da Câmara, depois segue…
Projeto equipara compra de voto por organização criminosa a terrorismo
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Deputados podem votar nesta terça projetos que facilitam exportação de pequenas empresas
Textos integram o Programa Acredita Exportação
Proposta aprova acordo sobre aplicação de mediação internacional
Texto será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, depois, pelo…
Projeto obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos
Exame deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados…
