Latest Câmara News
Comissão aprova tradições culturais como patrimônios nacionais e data comemorativa
Projetos seguirão para análise do Senado
Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar
Doença é rara e tem alta taxa de mortalidade; proposta segue em…
Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a coletar dados sobre pessoas com deficiência
Como tramita em regime de urgência, proposta poderá ser votada diretamente pelo…
Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares
Texto obriga o BNDES a destinar recursos para o financiamento desses projetos
Comissão aprova projeto que obriga governo a divulgar direito de a pessoa com deficiência ser atendida em casa
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão Mista de Orçamento terá reuniões para discutir propostas orçamentárias de 2025
Com a aprovação das novas regras para apresentação de emendas orçamentárias, comissão…
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas
A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS
Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o…
Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos
Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas…
