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Projeto exige internet sem fio no transporte público de passageiros
10/02/2025 - 18:03 Divulgação Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto…
Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos
10/02/2025 - 17:02 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert,…
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho
10/02/2025 - 18:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, autor…
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente
A Câmara dos Deputados discute a proposta
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Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X
Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos…
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber
Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o…
Projeto cria cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres
A Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto prevê a criação de espaços sensoriais nas escolas públicas de educação básica
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto dispensa pescador que exerce a atividade em propriedade privada de tirar licença
Texto diferencia pesca em açudes e taques artificiais privados daquela realizada em…
