Latest Câmara News
Projeto impede acordo de não persecução penal para tráfico de drogas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados
Hoje a Câmara tem 513 deputados; eles são divididos entre os estados…
Proposta torna crime obter vantagem econômica por meio de notícia falsa
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta instalação de ponto individual de recarga de carro elétrico em condomínio
Texto garante direito de condômino, observadas as normas de segurança; a Câmara…
Projeto aumenta pena de crime de violência institucional cometido contra mulher vítima de violência doméstica
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto cria programa nacional de letramento digital para pessoas idosas
Proposta será analisada por três comissões da Câmara, depois segue para o…
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena
Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a…
Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias
Proposta alcança ainda os codenados por apropriação indébita, inclusive contra a Previdência…
Projeto obriga empresa aérea a reembolsar passageiro com voo cancelado em até 7 dias
Câmara dos Deputados analisa a proposta
