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Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
Fundo destina recursos da exploração do petróleo para área social
Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos…
Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção;…
Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
10/03/2025 - 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a…
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção;…
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
07/03/2025 - 15:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da…
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor…
