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Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito
Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos…
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um…
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
Tema foi discutido nesta segunda-feira (10) em audiência do Conselho de Comunicação…
Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado
Texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado
Proposta aprova acordo entre Brasil e Suécia sobre tecnologias militares
O texto será analisado pelo Plenário e, depois, seguirá para o Senado
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos…
Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
Pela Constituição, o Congresso Nacional precisa aprovar todos os acordos internacionais assinados…
Líderes se reúnem na terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025
A votação do Orçamento deste ano atrasou por divergências com o STF…
