Latest Câmara News
Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica
Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda…
Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe
Proposta segue para o Senado
Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo
O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta…
Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima
Punição também valerá para casos envolvendo lancha ou jet ski; texto vai…
Comissão aprova exame obrigatório para detectar fissuras no céu da boca de recém-nascidos
A proposta ainda precisa ser analisada pelos senadores
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Segurança Pública Cidadã; acompanhe
Texto segue para o Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que oficializa nome da Lei Maria da Penha
A lei sobre violência doméstica no Brasil é conhecida pelo nome de…
Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes
Hoje, a lei só separa os internos por critérios de idade, compleição…
