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Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal
Esses conselhos vão fiscalizar a execução orçamentária, inclusive de emendas parlamentares; a…
Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras
O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela…
Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Projeto aprova acordo do Brasil com Índia para evitar dupla tributação
Pela Constituição, acordos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras
Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
