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Comissão aprova proposta que permite identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria
Texto segue em analise na Câmara dos Deputados; para virar lei, a…
Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC
Atualmente, benefício é pago apenas a quem tem renda de até 1/4…
Sancionada lei que permite a criação de Cadastro Nacional de Animais Domésticos
19/12/2024 - 10:45 pyotr021/DepositPhotos Ferramenta terá entre os objetivos facilitar a…
Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão
Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial
Discussão sobre a proposta foi encerrada ontem
Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária
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Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe
18/12/2024 - 21:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no…
Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Proposta será enviada à sanção presidencial
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial
18/12/2024 - 23:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da…
