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Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto determina que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas
O texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados pode analisar nesta tarde projetos da bancada feminina
Pauta foi definida pelos líderes na semana passada
Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil
Contribuintes poderão deduzir do Imposto de Renda o valor destinado à pesquisa;…
Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas
Crédito fiscal é um valor que a empresa pode deduzir do imposto…
Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos
Projeto que revoga a lei, que completa 15 anos em 2025, avança…
Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas
Atualmente, o tema é regulamentado pela Lei 9.795/99, que criou a Política…
Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano
Recursos serão destinados principalmente ao programa Pé-de-Meia e à Lei Aldir Blanc…
Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias
O Brasil tem, atualmente, 60 mil equipes de saúde da família e…
Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência
24/03/2025 - 14:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor…
