Latest Câmara News
Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa
26/03/2025 - 16:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Couto, autor da…
Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio
Fuad Noman (PSD) morreu nesta quarta-feira, aos 77 anos
Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas
26/03/2025 - 15:50 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira, autor…
Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio
Os conselhos tutelares deverão garantir esse acompanhamento; Câmara dos Deputados está discutindo…
Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama
Objetivo é evitar prejuízo para projetos de investimento em andamento; a Câmara…
Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia
CNA defende contrato de safrista e critica projeto sobre revisão periódica de…
Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro
Proposta substitui lei que está em vigor desde 2013; Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário…
