Latest Câmara News
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue
A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos…
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher
Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da…
Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais
Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada
Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas
Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos…
Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio
Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar…
Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência
Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das…
Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio
Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar…
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento
Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar…
