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Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue…
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios
As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto…
Evento em defesa da democracia lembra os dois anos dos atos golpistas em Brasília e reforça pedidos de punição
Em ato no Planalto, presidente Lula ressalta que haverá punição a todos…
Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética
08/01/2025 - 16:53 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dr. Francisco, relator da…
Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH
A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo…
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica
Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público
Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública
