Latest Câmara News
Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir…
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre
Valor arrecadado poderá financiar a recomposição florestal em unidades de produção agropecuária
Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas
Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem
Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir…
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável
A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
A Câmara analisa a proposta
Projeto prevê 40 anos de cadeia para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
A Câmara analisa a proposta
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
Dados da Fiocruz apontam que mais de 60% dos casos de violência…
