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Projeto permite prisão preventiva nos crimes sexuais praticado por familiares contra crianças e adolescentes
02/04/2025 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Ramos,…
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Comissão aprova projeto que autoriza teleatendimento para atestar deficiência com fins de benefício tributário
02/04/2025 – 13:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Geraldo Resende…
Iluminação do prédio do Congresso nesta quarta celebra o Dia de Conscientização sobre o Autismo
02/04/2025 – 12:27 Roque de Sá/Agência Senado O prédio costuma ser…
Yury do Paredão é eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano
02/04/2025 – 12:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yury do Paredão, o…
Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas
31/03/2025 - 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta…
Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante
A proposta também garante à estagiária gestante a estabilidade provisória desde a…
Projeto exclui gastos ambientais de limitações fiscais
Proposta institui a chamada Regra de Ouro Verde; texto está em análise…
Abertas as indicações ao Prêmio Mulheres na Ciência
Os deputados podem indicar uma pessoa até o dia 11 de abril
Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral
Texto aprovado pelos deputados está em análise no Senado e pode sofrer…
