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Comissão aprova formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunos
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da…
Comissão aprova projeto que transforma Cefet de MG e RJ em universidades tecnológicas
Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir…
Sancionada lei que cria o Dia Nacional da Ikebana
Objetivo da data é celebrar a cultura dos arranjos florais como elementos…
Governo veta projeto do Congresso e edita MP para pagar R$ 60 mil a crianças vítimas da zika
Texto vetado não estabelecia limite de idade para beneficiários
Comissão aprova projeto que prevê ações integradas para apoiar vítimas de queimadura
Objetivo é assegurar suporte psicológico, reabilitação e reintegração social dos pacientes; texto…
Eleição para nova Mesa Diretora da Câmara será realizada no dia 1º de fevereiro
Cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da…
Lei amplia número de desembargadores no TRT de Campinas (SP)
O tribunal passará dos atuais 55 para 70 desembargadores do Trabalho
Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina
Objetivo é permitir a construção de uma barragem de contenção de cheias…
Lei institui política de manejo sustentável do pequi e outros frutos do Cerrado
A nova norma busca aliar a preservação ambiental ao desenvolvimento socioeconômico das…
