Latest Câmara News
Congresso possui 55 vetos para analisar no retorno das atividades legislativas
Se destacam vetos do governo à reforma tributária e a propostas que…
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública
Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e…
Projeto beneficia empresa que compra do Polo Industrial de Manaus durante seca
Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados e…
Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no Brasil
Atualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise…
Regulamentação da reforma tributária é sancionada; conheça a nova lei
Texto detalha a redução ou isenção de tributos para diversos setores da…
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro
Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e…
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município
Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
