Latest Câmara News
Comissão aprova projeto que exige consentimento de comunidades tradicionais para concessão de licença ambiental
Proposta será analisada por outras duas comissões antes de ir para o…
Comissão aprova proposta que cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de incentivo a empresas de cosméticos que invistam em produtos para a população negra
Texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e…
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê pensão vitalícia para pessoas com epidermólise bolhosa
Texto também institui programa que garante o atendimento integral e gratuito a…
Comissão aprova punição para gestor que descumprir piso de agentes de saúde e de endemias
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto fixa medidas para enfrentamento do racismo científico
Proposta também cria um dia nacional para tratar do assunto
Comissão aprova projeto que atualiza ECA para proibir trabalho de menor de 16 anos
Proposta atualiza redação do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando-o condizente…
Comissão aprova projeto que cria política nacional de atenção à saúde da mulher
Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir…
Comissão aprova limitar aulas remotas para curso de veterinária
Projeto aprovado será ainda analisado pela CCJ da Câmara antes de ir…
