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Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio
07/02/2025 - 19:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, autor…
Comissão debate ações realizadas para a reconstrução do Rio Grande do Sul
07/02/2025 - 12:14 Bruno Peres/Agência Brasil Casas destruídas após chuvas e…
Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos
Proposta está na pauta da semana do Plenário
Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais
Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do…
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos
Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do…
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante
Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto;…
Proposta muda a Constituição para instituir o semipresidencialismo no Brasil
Nesse sistema de governo, o presidente da República divide o poder com…
