Projeto limita valor de indenizações que superam o teto do funcionalismo
A soma desses valores ficará limitada a 10% do teto – ou…
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais
Pela Constituição, instrumentos internacionais deste tipo devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Governo deve detalhar até abril execução orçamentária de programas voltados para mulheres
Para 2025, o total exclusivo é de R$ 277,8 milhões, cerca de…
Governo federal aponta retomada econômica do Rio Grande do Sul após tragédia de enchentes
Secretário apresentou balanço das ações do governo para a reconstrução do estado
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional para a Ação Climática; acompanhe
Proposta prevê a realização de diversas ações nesta data, como treinamento nas…
Parlamentares e governo articulam apoio à bioeconomia com plantas medicinais
Frente parlamentar recebeu representantes dos agricultores e do governo federal para discutir…
Governo prioriza segurança pública, reforma da renda e regras para o ambiente digital
12/02/2025 - 18:19 Reprodução/TV Câmara Padilha dá entrevista ao lado dos…
Projeto aprova acordo do Mercosul sobre registro temporário para cinco profissões
Todos os acordos internacionais dependem de aprovação da Câmara e do Senado…
Projeto cria carteira de identidade digital para autistas e pessoas com síndrome de Down
Documento deve facilitar acesso a direitos; a Câmara dos Deputados discute o…
Projeto aprova acordo para facilitar a circulação de especialistas em 22 países ibero-americanos
Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades; documentos precisam ser…
