Latest Câmara News
Projeto amplia prazo para o governo reavaliar concessão de benefício para pessoa com deficiência permanente
Hoje, o benefício é revisto a cada dois anos; proposta estende o…
Projeto garante prioridade a indígenas na ocupação de unidades de conservação
A Câmara dos Deputados discute o assunto
Proposta prevê abrigos públicos para cães e gatos nos municípios com pelo menos 50 mil habitantes
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto estabelece medidas contra incêndios florestais no Brasil e aumenta punição de culpados
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto incentiva financiamento de esportes olímpicos menos populares
Texto será analisado pelas nas comissões do Esporte; e de Constituição e…
Projeto tipifica estelionato sentimental e prevê punição específica
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e senadores
Projeto quer evitar aumento do som durante propaganda no rádio e na televisão
Autor da proposta considera a prática abusica; a Câmara dos Deputados está…
Projeto define parque de mergulho como unidade de proteção integral
Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto permite matrícula de aluno em escola pública do município vizinho se for a mais próxima da residência
A proposta precisa ser analisada por duas comissões da Câmara e depois…
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes
Perda do título da miss Acre motivou a proposta, que está em…
