Latest Câmara News
Proposta estabelece direitos de consumidor em relação a uso de IA por empresa
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto determina funcionamento ininterrupto do Conselho Tutelar
Intenção é garantir proteção em tempo integral a crianças e adolescentes; a…
Projeto cria fundo para manter e recuperar pontes e viadutos pelo país
A proposta precisa ser analisada por três comissões da Câmara, depois segue…
Projeto equipara compra de voto por organização criminosa a terrorismo
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Deputados podem votar nesta terça projetos que facilitam exportação de pequenas empresas
Textos integram o Programa Acredita Exportação
Proposta aprova acordo sobre aplicação de mediação internacional
Texto será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados e, depois, pelo…
Projeto obriga SUS a realizar exame para checar saúde óssea de idosos
Exame deverá ser feito a cada dois anos; a Câmara dos Deputados…
Projeto obriga escolas públicas a adotarem o programa da polícia militar de combate às drogas
Programa ensina técnicas centradas na resistência à pressão dos companheiros para crianças…
Projeto prevê perda automática do cargo de funcionário público envolvido com trabalho escravo
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Congresso recebe iluminação azul e lilás pelo Dia Mundial das Doenças Raras
A data é celebrada no último dia de fevereiro
