Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames
Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado
Deputados fazem elogios e críticas à gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde
A ministra foi demitida nesta terça-feira e será substituída pelo atual ministro…
Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção
Proposta também estabelece que o direito da mãe de manter o nascimento…
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras; acompanhe
Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
Governo federal libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra
Tesouro Nacional havia suspendido a concessão dos recursos na semana passada devido…
Projeto amplia prazo para empresas menores realizarem assembleia geral ordinária
Companhias com faturamento inferior a R$ 500 milhões por ano terão até…
PEC prevê carga horária semanal de 36 horas, com escala de quatro dias de trabalho e três de descanso
Proposta acaba com a escala 6x1, resultante da atual carga semanal, que…
Câmara analisa projeto que altera regra sobre crédito tributário para micro e pequena empresa exportadora; acompanhe
Proposta integra o Programa Acredita Exportação, que pretende facilitar a exportação de…
Câmara aprova urgência para projeto que amplia prazo de liquidação de restos a pagar; acompanhe
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
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