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Projeto fortalece sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes
Já aprovada pelo Senado, proposta limita o direito do réu de conhecer…
Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável
Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo…
Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde
Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para…
Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento
Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara,…
Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras
Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado
Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica
Deputado afirma que vai buscar fortalecer ainda mais a atuação da bancada…
Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe
Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado
