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Proposta aumenta pena para crime em unidade de saúde
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto inclui manifestações artísticas religiosas na Lei Rouanet
A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta
Motta proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários da Câmara dos Deputados
27/02/2025 - 08:59 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta quer evitar…
Projeto permite que consumidor que gera a prória energia doe excedente para entidade social
As comissões da Câmara dos Deputados estão analisando a proposta
Hugo Motta comemora decisão de Dino sobre emendas e cita diálogo do Legislativo com demais Poderes
O ministro Flávio Dino, do STF, homologou o plano de trabalho que…
Movimentos sociais se mobilizam para a COP 30 e cobram recursos para adaptação às mudanças climáticas
Eles participaram de seminário na Câmara nesta quarta
Dino homologa plano de trabalho do Congresso e do governo que prevê mais transparência nas emendas parlamentares
Com a decisão, a audiência de conciliação entre os três Poderes, que…
Projeto torna obrigatória presença de intérpretes de Libras em comícios
26/02/2025 - 18:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo, autor da…
Ministra pede cota de cadeiras para mulheres no Legislativo na celebração de 93 anos do voto feminino
Em sessão solene, deputadas e representantes do Judiciário também destacaram a necessidade…
Câmara aprova projeto que cria a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência
Proposta segue para o Senado
