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Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer
Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção;…
Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
10/03/2025 - 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a…
Projeto isenta carro comprado por quem tem câncer de IPI
Hoje taxistas e pessoas com deficiência, entre outros, já têm essa isenção;…
Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto prevê logística reversa na indústria e no comércio de painéis solares
07/03/2025 - 15:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette, autor da…
Frente Parlamentar da Agropecuária quer incluir Plano Safra nas despesas obrigatórias do Orçamento
Em entrevista à Rádio Câmara, vice-presidente do colegiado disse que o setor…
Projeto inclui redução das emissões poluentes entre as diretrizes do Programa Mover
Segundo autores, medida vai além da descarbonização da frota veicular
Seminário debate possível fim do Regime Jurídico Único dos servidores públicos
Especialistas discutem impacto da decisão do STF que permite a contratação, por…
Lei cria o Dia de Conscientização sobre Esclerose Tuberosa, em 15 de maio
07/03/2025 - 13:47 Depositphotos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva…
