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Hoje a função é reservada a profissionais das áreas médica, farmacêutica e…
Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas
13/03/2025 - 17:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor…
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento
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Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo
Punição será dobrada se o crime for praticado contra idosos; a Câmara…
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem
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Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
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Projeto cria regra para solução de conflitos entre estocagem de carbono e exploração de petróleo
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático
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Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
Medida semelhante foi adotada na Rio 92; a Câmara dos Deputados está…
Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
