Latest Câmara News
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo…
Projeto obriga distribuidora de energia elétrica a alertar sobre consumo atípico
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta cria programa para desenvolver agricultura indígena
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está…
Projeto cria modalidade de crédito específica para agricultura familiar
Texto também prevê incentivo para permanência do jovem no campo; proposta está…
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação
Projeto busca simplificar cancelamento de contratos de renovação automática
Pelo texto, o cancelamento deverá ser tão fácil quanto a contratação
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto define regras para fornecimento de alimentação em presídios
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
