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Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou “stablecoins”
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA
Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados,…
Lei facilita uso de verba federal para drenagem em município afetado por enchente
Nova norma permitirá uma resposta mais ágil por parte do poder público
Comissão confirma votação do Orçamento de 2025 para esta sexta
Depois que for aprovado na Comissão de Orçamento, o projeto ainda precisa…
Comissão debate a situação das mulheres do contexto da Política Nacional de Controle do Câncer
18/03/2025 - 08:15 Depositphotos Legislação garante ações para toda a trajetória…
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade
17/03/2025 - 19:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, autora da…
Comissão avalia aprendizados com tragédia de inundações no Rio Grande do Sul
Deputados foram recebidos pelo prefeito de Porto Alegre e pelo governador do…
Projeto prevê ações de conscientização para incentivar parentalidade positiva
17/03/2025 - 17:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da…
Projeto prioriza pessoas com câncer na adoção de criança ou adolescente
O assunto está em debate na Câmara dos Deputados
