Comissão aprova regras para entrega de remédio em casa para pessoa idosa ou com deficiência
24/06/2025 – 14:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira…
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo
24/06/2025 – 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a…
Comissão aprova dispensa de multa pela rescisão do contrato de aluguel para vítima de violência
24/06/2025 – 13:36 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dilvanda Faro…
Comissão aprova aumento de pena para maus-tratos praticados contra pessoa com deficiência
24/06/2025 – 13:32 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.:…
Comissão aprova aumento de licença por morte de familiar em caso de doação de órgãos
24/06/2025 – 13:30 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rogéria Santos:…
Comissão aprova punição mais rigorosa para quem entra com celular e armas em presídios
24/06/2025 – 13:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem adaptou o texto…
Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para vítimas de violência doméstica
24/06/2025 – 13:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Maria Arraes recomendou a…
Comissão aprova projeto que obriga organizador de eventos a informar à polícia dados de compradores de ingressos
24/06/2025 – 10:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a…
Comissão aprova medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado
24/06/2025 – 09:43 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Rogério Carvalho…
Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resiliente a mudanças climáticas
23/06/2025 – 18:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Junio Amaral, relator da…
