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Projeto cria política pública com regras para prevenir quedas envolvendo idosos
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos…
Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho
Especialista ressalta que pessoas com a síndrome não são eternas crianças
Participantes de homenagem pelo Dia da Síndrome de Down ressaltam direito à inclusão na escola e no mercado de trabalho
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Congresso Nacional aprova proposta de Orçamento de 2025
Projeto da Lei Orçamentária Anual foi aprovado por deputados e senadores; texto…
Projeto suspende decreto que mudou competências do Ministério das Comunicações
Proposta está em análise na Câmara
Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural
Proposta será analisada pelas comissões da Câmara
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Debatedoras pedem mais capilaridade na atenção jurídica às mulheres
Acesso à Jutiça foi tema de encontro na Câmara dos Deputados nesta…
Comissão aprova Orçamento de 2025 com teto de despesas de R$ 2,2 trilhões
O projeto deve ser votado em sessão do Congresso Nacional, marcada para…
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça
Entre as propostas está a que aumenta a pena para quem oferecer…
