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Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia
Empresários pedem prorrogação do programa de apoio ao setor a partir da…
Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo
IS foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou…
Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais
Câmara promoveu, nesta quinta-feira, o primeiro Encontro Cidades Verdes Resilientes
Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores
A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual
O projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão do Esporte abre inscrições para concurso de artigos científicos
Iniciativa visa estimular a pesquisa acadêmica sobre o esporte nacional
Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
Hoje, só o BNDES e bancos federais podem operar com o fundo;…
Comissão aprova projeto que dobra a pena restante para o preso que fugir
Projeto de lei segue em análise na Câmara
