Latest Câmara News
Projeto busca coibir atuação de guardadores informais de carros
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
João do Pulo é inscrito no ‘Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria’
Deputado estadual em São Paulo em 1986, João do Pulo morreu em…
Projeto obriga presídios a instalar bloqueadores de celular
Equipamento deve neutralizar sinais dentro da prisão, sem interferir em áreas externas;…
Proposta assegura internação fora da rede credenciada de paciente em estado grave
Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial
Texto também prevê cassação de registro profissional para esses condenados; a Câmara…
Medida provisória reajusta soldo das Forças Armadas
Soldo é o vencimento básico dos militares e varia conforme a graduação…
Proposta estabelece regras para penalidade prevista em contrato
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo…
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Pauta do Plenário contém dez propostas; sessões de votação ocorrem a partir…
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre
Valor arrecadado poderá financiar a recomposição florestal em unidades de produção agropecuária
