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Projeto estabelece que domicílio de empresa é sua sede ou onde indicado no estatuto
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos…
Audiência discute precarização dos quadros técnicos no sistema de justiça brasileiro
Deputada reclama de falta de concurso e denuncia subterfúgios para preencher vagas
Comissão da Câmara discute regime de recuperação fiscal do Rio de Janeiro
Debate será acompanhado por representante de servidores, que costumam ser atingidos pela…
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamentos para entregador de aplicativo em serviço
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Defensoria pública anuncia programa consensual de indenização aos familiares das vítimas da Voepass
Em agosto, a aeronave da Voepass caiu próximo a Vinhedo (SP) matanto…
Publicada lei que autoriza repasse federal para entidade de assistência a presos
Nova norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Cancelada audiência sobre regras para compromissos sustentáveis de empresas
Rótulos com alegações sustentáveis inverídicas influenciam decisões de compra dos consumidores
Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado
Documento teve o sigilo retirado nesta terça-feira. O ex-presidente nega as acusações
Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS
Texto segue para o Senado
Parlamentares manifestam-se contra indiciamento dos deputados Van Hattem e Cabo Gilberto Silva pela Polícia Federal
Os dois foram indiciados por calúnia e difamação após críticas feitas à…
