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Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia
Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa…
Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico
Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois,…
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência
28/11/2024 - 11:33 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta…
Comissão aprova projeto que proíbe fabricação e comercialização de leite sintético no País
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Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para que Anvisa amplie prazo de validade de remédios
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
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Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta
A proposta que amplia imunidade tributária para igrejas é um dos intens…
Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Projeto será enviado para o Senado
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Proposta segue para sanção presidencial
