Latest Câmara News
Comissão aprova projeto que reverte a povos indígenas multas por infração ambiental cometida em suas terras
Valores poderão ser reaplicados na preservação ambiental e no desenvolvimento das próprias…
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público
Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique…
Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas
Hoje o Código de Trânsito só permite o transporte desses produtos com…
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador
Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para…
Comissão discute novo acordo para ressarcir danos causados por rompimento de barragem em Mariana
Vale, BHP e Samarco vão pagar R$ 132 bilhões para reparar danos
Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça
O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força…
Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores apontam injustiças em bancas de heteroidentificação para seleção pública
Essas bancas validam a autodeclaração racial dos candidatos que concorrem nos sistemas…
