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Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação
Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso…
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Sessão do Plenário da Câmara ocorre neste momento
Novo Plano Nacional de Educação deve priorizar educação infantil, defendem debatedores
Um projeto de lei do governo, em análise na Câmara, propõe objetivos…
Entra em vigor lei que altera limites de reservas extrativistas em Rondônia
Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto é reduzida, e Reserva Extrativista do…
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada
A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que…
Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial
Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias
Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
