Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País
A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regra para identificação de veículos policiais e de salvamento em serviço
A ideia é colocar uma placa com o nome da corporação em…
Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional
Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o…
Relatório final da LDO de 2025 traz mais exigências em relação à meta fiscal anual
Atualmente, o governo trabalha com uma margem de tolerância para atingir a…
Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV
Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara;…
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação
A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira
Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído…
Relator defende aprovação da maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regras da reforma tributária; acompanhe
Projeto está em discussão no Plenário da Câmara
Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária
Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira
Câmara analisa neste momento projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Relator apresentou parecer sobre as mudanças feitas no texto durante a votação…